Legislação

LEGISLAÇÃO

SERVIDORES, EM GERAL
 Resolução CONSUNI 02/2001, de 22/06/2001
    Avaliação das atividades técnicas e administrativas de docentes e servidores.
 Decreto 1.387, de 07/02/1995, Decreto 3.025, de 12/04/1999,
    e Portaria MEC 188/95, de 06/03/1995
    Sobre afastamento do país.
 
 

DOCENTES
 Resolução CONSUNI 01/2001, alterada pela CONSUNI 08/2003, de 23/03/2001 e
    23/05/2003
    Avaliação de docentes em estágio probatório e para progressão funcional.
 Resolução CONSUNI 07/1997, de 31/10/1997
    Modelo de alocação de vagas de docentes.
 Resolução CONSUNI 02/1997, de 26/09/1997
    Normas para a prestação de serviços remunerados.
 Resolução CONSUNI/CEPEC 01/2006, de 17/02/2006
    Ingresso para a carreira de magistério superior.
 Resolução CEPEC 709, de 01/02/2005
    Reconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos no exterior.
 Resolução CEPEC 488, de 08/02/2000
    Reconhecimento de títulos e revalidação de diplomas de pós-graduação.
 Resolução CEPEC 476, de 23/11/1999
    Programa de professores voluntários na pós, graduação, pesquisa e extensão.
 Resolução CEPEC 456, de 08/06/1999
    Afastamento para pós-graduação e pós-doutorado.
 Resolução CCEP 373, de 02/03/1994
    Contratações de professores visitantes e substitutos.
 
 

PESQUISA
 Resolução CEPEC 462, de 03/08/1999
    Regras para a pesquisa.
 
 

GRADUAÇÃO
  Projeto Pedagógico Museologia , Fluxo Curricular Museologia
 Resolução CONSUNI 06/2002, de 20/09/2002
    RGCG (Regulamento Geral dos Cursos de Graduação), válido para os novos cursos (regime
    semestral), criados a partir da data da edição da resolução.
 Resolução CEPEC 723, de 05/04/2005
    Currículo do curso de graduação em Ciências Sociais, a partir de 2005 (regime semestral).  Atenção, a Resolução CEPEC 723 teve parte de sua redação alterada pela Resolução CEPEC 922 
 Resolução CEPEC 695, de 07/12/2004
    Comitê local de acompanhamento e avaliação dos grupos PET.
 Resolução CEPEC 678, de 09/11/2004
    Regulamenta e altera o RGCG (oferta, inscrição e cancelamento em disciplinas, verificação da
    aprendizagem e trancamento de matrícula).
 Resolução CCEP 405, de 08/10/1996
    Exclusão de alunos da UFG.
 Resolução CCEP 387, de 04/09/1995
    Trancamento de matrícula na 1ª série ou série de ingresso.
 Resolução 287, de 28/02/1989
    Currículo pleno do curso de Ciências Sociais (regime seriado anual).
 Resolução 276, de 30/03/1988
    Matrícula de aluno especial.
 Resolução 242, de 31/07/1985
    Monitoria.
 
 

GRADUAÇÃO, LICENCIATURA
 Resolução CCE nº 291, de 16/12/2005 (Conselho Estadual de Educação, Est. Goiás)
    Inclusão da Sociologia e Filosofia na educação básica, no Sistema Educativo de Goiás.
 Resolução CEPEC 731, de 05/07/2005
    Política de estágios da UFG para a formação de professores da Educação Básica.
 
 

PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
 Resolução CONSUNI 03/2001, de 21/12/2001
    Criação do Mestrado em Sociologia.
 Resolução CEPEC 972, de 07/05/2010
    Novo Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu.
 Resolução CEPEC 949, de 03/02/2010
    Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Sociologia - níveis Mestrado e Doutorado
 Resolução CEPEC 882, de 14/10/2008
    Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social - nível Mestrado
 Resolução CEPEC 446, de 16/03/1999
    Criação do programa de bolsas de mestrado e doutorado da UFG.
 
 

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
 Resolução CEPEC 540, de 08/05/2001
    Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu.
 Resolução CEPEC 480, de 22/12/1999
    Regulamento da Especialização em Políticas Públicas.
 Resolução CEPEC 470, de 19/10/1999
    Criação da Especialização em Políticas Públicas.
 
 

EXTENSÃO E CULTURA
 Resolução CONSUNI 01/2002, de 25/01/2002
    Objetivos e normas da extensão e cultura.
 
 

OUTROS ASSUNTOS
 Resolução CEPEC 722, de 05/04/2005
    Empréstimos domiciliares e declaração de nada consta do Sistema de Bibliotecas da UFG.
 
 
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